Câmara Municipal de Divinolândia de Minas - MG

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 07/2026- INDICAÇÃO DE NOME AO CRUZEIRO, EM FRENTE A IGREJA DO DIVINO,EM HOMENAGEM AO SENHOR JOSÉ LEMOS BATISTA.

Data:

06/04/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Fabrício Cunha Figueiredo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de lei Nº 05/2026 - institui gratificação para os servidores ocupantes do cargo de farmacêutico do município de Divinolândia de Minas vinculados à farmácia de Minas e participantes da política de descentralização do componente especializado da assistência farmacêutica (...

Data:

17/03/2026

Número:

5/2026

Situação:

-

Autor:

-

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de lei complementar Nº 04/2026- Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual ao vencimento dos servidores municipais da educação e dá outras providências.

Data:

17/03/2026

Número:

4/2026

Situação:

-

Autor:

-

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de lei complementar Nº 03/2026- dispõe sobre a concessão de revisão geral anual ao vencimento dos servidores municipais, comissionados, contratados, agentes políticos e outras providências.

Data:

17/03/2026

Número:

3/2026

Situação:

-

Autor:

-

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar Nº 02/2026 - Dispõe sobre a criação de um cargo público de médico veterinário e de um cargo de auxiliar de inspeção e da outras providências.

Data:

17/03/2026

Número:

2/2026

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 01/2026- Dispõe sobre a concessão de isenção de pagamentos dos créditos tributários referente aos exercícios anteriores a 2026, não executados para os contribuintes do município de Divinolândia de Minas e dá outras providências

Data:

17/03/2026

Número:

1/2026

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de lei No 06/2026- Dispõe sobre denominação do nome de rua como Rua João Gonçalves no município de Divinolândia de Minas e dá outras providências.

Data:

11/03/2026

Número:

6/2026

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 006/2026

Data:

02/03/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Rene Gomes da Silva (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 05/2026- INDICAÇÃO DE NOME DA RUA, PRÓXIMO À QUADRA DOS FIGUEIREDOS, EM HOMENAGEM AO SENHOR ACIR RAFAEL DE FIGUEIREDO.

Data:

02/03/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

José Maria Soares (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 004/2026

Data:

09/02/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Renato Alves da Silva (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 03/2026

Data:

09/02/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

José Maria Soares (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 02/2026

Data:

09/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

José Maria Soares (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 001/2026

Data:

09/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

José Maria Soares (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 23/2025 - INDICAÇÃO PARA AUMENTAR A EXTENSÃO DA PONTE DO CÓRREGO DOS ROBERTOS

Data:

04/08/2025

Número:

23/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Weverton Paulo Soares Reis (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 22/2025 - INDICAÇÃO DE NOME DA RUA CONHECIDA COMO RUA DA DIVINA, PRÓXIMO À RUA SANTANA, EM HOMENAGEM AO SENHOR SEBASTIÃO PACHECO DA SILVA

Data:

04/08/2025

Número:

22/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

José Maria Soares (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 21/2025 - INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDE, EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ EM TODO O MUNICÍPIO DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS

Data:

04/08/2025

Número:

21/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

José Maria Soares (Autor), Rene Gomes da Silva (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 20/2025 - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SERAFIM PEREIRA

Data:

04/08/2025

Número:

20/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Edison José Figueiredo Rocha (Autor), Eliziário Estevam Aguiar Lino (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 19/2025 - INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO INTERNO NOS SETORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Data:

04/08/2025

Número:

19/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Edison José Figueiredo Rocha (Autor), Eliziário Estevam Aguiar Lino (Autor)

OFC - Ofícios

Oficio n° 013/2023 – Informar que a data da reunião foi alterada do dia 8 de março para o dia 10 de março de 2023

Data:

06/03/2025

Número:

14/2023

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO N° 04/2025 -INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO DE PROTEÇÃO NA PRAÇA JUQUITA DO BENTO

Data:

03/02/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

José Maria Soares (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 03/2025 - SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR. LOCAL ADEQUADO PARA ALIMENTAÇÃO E DESCANSO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA GARI. VARRIÇÃO DE RUAS E LAGRADOUROS PÚBLICOS. FORNECIMENTO DE EPI

Data:

03/02/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

José Maria Soares (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 02/2025 -OBRA DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS

Data:

03/02/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

José Maria Soares (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 01/2025 - OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO DA RUA JOÃO JÚLIO GONÇALVES, ZONA RURAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS, RUA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO FIGUEIREDOS E RUAS JOÃO PEREIRA ASSUNÇÃO E FAZENDA SÃO GERALDO, AMBAS NO CÓRREGO DOS HONÓRIOS, RUA ALEGRE, RUA...

Data:

03/02/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Edison José Figueiredo Rocha (Autor), Elizeu Glaton Alves de Oliveira (Autor), Eliziário Estevam Aguiar Lino (Autor), Fabrício Cunha Figueiredo (Autor), José Maria Soares (Autor), Marco Antônio Ferreira Oliveira (Autor), Osvanio Ferreira dos Santos (Autor), Rene Gomes da Silva (Autor), Weverton Paulo Soares Reis (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 007/2023 – Construção de redutor de velocidade na rua Francisco Paulo assunção (próximo ao posto tio patinhas II) no bairro santa Rita

Data:

16/10/2023

Número:

7/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação nº 006/2023 – Melhorias na sinalização de trânsito, tais como, pintura e remarcação de faixa de pedestre, lombada, sinalização horizontal e vertical no âmbito do município de Divinolândia de minas.

Data:

01/10/2023

Número:

6/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Eliziário Estevam Aguiar Lino (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 005/2023 – Que seja avaliado o estado das lixeiras nas vias públicas, assim como sua manutenção e instalação nos locais deficitários.

Data:

01/10/2023

Número:

5/2023

Situação:

-

Autor:

-

OFC - Ofícios

Ofício n°008-2023 – Repasse das parcelas de complementação dos vencimentos aos Enfermeiros, técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem

Data:

21/09/2023

Número:

8/2023

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação nº 004/2023 – Aumento de carga elétrica na rua vista alegre do transformador até o depósito de gás do José Geraldo.

Data:

01/09/2023

Número:

4/2023

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação nº 003/2023 – Instalação de torre de telefonia Movél no córrego do macuco

Data:

01/09/2023

Número:

3/2023

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação nº 002/2023 – Disponibilização de local exclusivo para ensaio da banda de música lira do divino

Data:

01/09/2023

Número:

2/2023

Situação:

-

Autor:

-

OFC - Ofícios

Oficio n° 042/2023 – Informar qual o cargo/função exercido perante a Prefeitura Municipal de Divinolândia de Minas por Elberth Jhonatan Perpétuo Marçal, vulgo “Jhô” e Tadeu Figueiredo

Data:

27/06/2023

Número:

42/2023

Situação:

-

Autor:

-

OFC - Ofícios

Oficio n° 045/2023 – RETIFICAR as emendas impositivas conjuntas dos membros do Poder Executivo encaminhadas tempestivamente ao Poder Executivo na data de 22 de março de 2023

Data:

07/06/2023

Número:

45/2023

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação nº 001/2023 -Conceder Título de Cidadania Honorária ao senhor SARGENTO MARCELO NEVES MURER.

Data:

05/06/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

-

OFC - Ofícios

Oficio n° 013/2023 – Informar que a data da reunião foi alterada do dia 8 de março para o dia 10 de março de 2023

Data:

06/03/2023

Número:

13/2023

Situação:

-

Autor:

-

OFC - Ofícios

Oficio n° 002/2023 – Devolução de saldo financeiro referente ao ano de 2022

Data:

05/01/2023

Número:

2/2023

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação nº 007/2022 – Construção de fossa séptica no córrego Manoel José – “cabeceira” da barragem

Data:

30/11/2022

Número:

7/2022

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação nº 006/2022 – Iluminação no pátio do Saae

Data:

03/10/2022

Número:

6/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

José Maria Soares (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 005/2022 – Finalização da obra de calçamento na rua Georgino Ricardo da silva

Data:

12/09/2022

Número:

5/2022

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação nº 004/2022 – Recapeamento asfáltico no bairro figueiredos

Data:

20/06/2022

Número:

4/2022

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação nº 003/2022 – Que seja estudada a possibilidade de colocar placas de identificação no loteamento da Igreja Católica com nomes das ruas: Padre Bernardo, Padre Rubens, Santa Terezinha, Cônego Raimundo Lisboa e Rua João Paulo II.

Data:

06/06/2022

Número:

3/2022

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação nº 002/2022 – Aquisição de instrumentos musicais e contratação de professor para dar aula de música

Data:

28/04/2022

Número:

2/2022

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação nº 001/2022 – Criar o banco municipal de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção para atendimento às pessoas com deficiência física.

Data:

18/04/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação nº 042/2021 – Instalação de portal de identificação de boas vindas nas entradas da cidade de Divinolândia de minas

Data:

29/09/2021

Número:

42/2021

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação nº 041/2021 – Reparos no calçamento e rede pluvial da rua Vista Alegre.

Data:

10/09/2021

Número:

41/2021

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação nº 040/2021 – Obra de pavimentação na rua Venray, neste município

Data:

30/07/2021

Número:

40/2021

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação nº 038/2021 – Incentivo a novas modalidades de esporte no pós-pandemia

Data:

07/06/2021

Número:

38/2021

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação nº 039/2021 – Obra de pavimentação e construção de meio-fio na rua Ântônio serafim de figueiredo, bairro figueiredos

Data:

01/06/2021

Número:

39/2021

Situação:

-

Autor:

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IND - Indicações

Indicação nº 037/2021 – Instalação de torre de telefonia Movél que beneficie os córregos dos Queirogas e Siqueira

Data:

01/06/2021

Número:

37/2021

Situação:

-

Autor:

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IND - Indicações

Indicação nº 036/2021 – Obra de pavimentação da rua sir pereira, neste município

Data:

01/06/2021

Número:

36/2021

Situação:

-

Autor:

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IND - Indicações

Indicação nº 035/2021 – Obra de pavimentação na rua espirito santo, nº 408, beco 1 e beco 2, neste município

Data:

01/06/2021

Número:

35/2021

Situação:

-

Autor:

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