Câmara Municipal de Divinolândia de Minas - MG

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Atualizado em: 08/09/2025 às 17h42

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5 proposições encontradas

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 08 , DE 05 DE ABRIL DE 2021.

Data:

05/04/2021

Número:

-/2021

Situação:

Autor:

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 16, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REVOGA LEI 155/1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data:

02/10/2019

Número:

-/2018

Situação:

Autor:

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 01 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.

Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Divinolândia de Minas/MG, conforme Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, alterada pela Lei Federal 13.708 de 14 de agosto de 2018 e dá outras providencias.

Data:

12/02/2019

Número:

-/2019

Situação:

Autor:

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 11, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.

"Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos do perímetro urbano do Município de Divinolândia de Minas e dá outras providências".

Data:

27/08/2018

Número:

-/2018

Situação:

Autor:

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 10, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES FILANTROPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

14/08/2018

Número:

-/2018

Situação:

Autor:

Proposições

Detalhes da Proposição