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OFÍCIO Nº 13, 06 DE MARÇO DE 2023 Oficio n° 013/2023 – Informar que a data da reunião foi alterada do dia 8 de março para o dia 10 de março de 2023 06/03/2023 5
DECRETO Nº 44, 01 DE SETEMBRO DE 2023 "Estabelece valor e normas para a cobrança pela locação e uso de Tendas por particular e dá outras providências". 01/09/2023 4
REQUERIMENTOS Nº 5, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Requerimento n°005/2023 12/12/2023 4
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 133, 17 DE AGOSTO DE 2023 Ofício n°133-2023 – Responde Ofício n°072/2023 17/08/2023 4
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 1, 26 DE OUTUBRO DE 2023 Ofício n°001-2023 – Requisita Documentos 26/10/2023 3
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEIS Nº 453, 05 DE AGOSTO DE 2025 Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB, no âmbito do Município de Divinolândia de Minas, nos termos da Lei Federal n° 14.113/2020, e dá outras providências. 05/08/2025 0
LEIS Nº 452, 05 DE AGOSTO DE 2025 DISPOE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/08/2025 0
LEIS Nº 455, 05 DE AGOSTO DE 2025 "institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Divinolândia de inas/MG, a forma de pagamento do COMPONENTE DE QUALIDADE para as Equipes de Saúde da Família, Equipes de Atenção Primária à Saúde, Equipe Multidisciplinar e Equipes de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema único de Saúde - SUS, conforme Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024 e dá outras providências." 05/08/2025 0
LEIS Nº 454, 05 DE AGOSTO DE 2025 Institui o Conselho Municipal de Educação de Divinolândia de Minas - CME, estabelece sua estrutura, competências, composição e funcionamento, e dá outras providências. 05/08/2025 0
INDICAÇÕES Nº 19, 04 DE AGOSTO DE 2025 INDICAÇÃO Nº 19/2025 - INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO INTERNO NOS SETORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 04/08/2025 0
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