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Ato Ementa Data Acessos
LEIS Nº 436, 10 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a revisão das tabelas salariais, reestruturação e criação de novos cargos da carreira dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Divinolândia de Minas — MG. 10/02/2025 31
DECRETO Nº 44, 01 DE SETEMBRO DE 2023 "Estabelece valor e normas para a cobrança pela locação e uso de Tendas por particular e dá outras providências". 01/09/2023 17
LEIS Nº 456, 26 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre autorização para realização de majoração do percentual de suplementação orçamentária do exercício de 2025 e dá outras providencias". 26/08/2025 16
ATAS Nº 10, 08 DE SETEMBRO DE 2025 ATA da 10ª (décima) Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Divinolândia de Minas, sessão legislativa do exercício de 2025 08/09/2025 15
DECRETO Nº 1, 19 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a rejeição das contas do poder executivo do município de Divinolândia de Minas, referente ao exercício financeiro de 2023, de responsabilidade do ex-prefeito Rodrigo Magalhães Coelho. 19/03/2025 15
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
ATAS Nº 8, 08 DE DEZEMBRO DE 2025 ATA DA 9ª (NONA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS, SESSÃO LEGISLATIVA DO EXERCÍCO DE 2025. 08/12/2025 0
ATAS Nº 1209/02/2026, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 ATA da 12ª (décima segunda ) Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Divinolândia de Minas, sessão legislativa do exercício de 2025 10/11/2025 0
INDICAÇÕES Nº 25, 03 DE NOVEMBRO DE 2025 INDICAÇÃO Nº 25/2025 - INDICAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPIO COM PLACAS 03/11/2025 1
INDICAÇÕES Nº 24, 29 DE OUTUBRO DE 2025 INDICAÇÃO Nº 24/2025 - 29/10/2025 0
ATAS Nº 8, 03 DE OUTUBRO DE 2025 ATA da 8º (oitava) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Divinolândia de Minas, sessão legislativa do exercício de 2025 03/10/2025 0
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