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Ato Ementa Data Acessos
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 133, 17 DE AGOSTO DE 2023 Ofício n°133-2023 – Responde Ofício n°072/2023 17/08/2023 7
REQUERIMENTOS Nº 5, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Requerimento n°005/2023 12/12/2023 6
OFÍCIO Nº 13, 06 DE MARÇO DE 2023 Oficio n° 013/2023 – Informar que a data da reunião foi alterada do dia 8 de março para o dia 10 de março de 2023 06/03/2023 6
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 123, 12 DE JULHO DE 2023 Ofício n°123-2023 – Solicita cópia atas 2023 12/07/2023 5
LEI ORGÂNICA Nº 1, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 Lei Orgânica 14/12/2018 5
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
ATAS Nº 10, 08 DE SETEMBRO DE 2025 ATA da 10ª (décima) Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Divinolândia de Minas, sessão legislativa do exercício de 2025 08/09/2025 2
ATAS Nº 7, 01 DE SETEMBRO DE 2025 ATA da 7º (sétima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Divinolândia de Minas, sessão legislativa do exercício de 2025 01/09/2025 1
ATAS Nº 11, 29 DE AGOSTO DE 2025 ATA da 11ª (décima primeira) Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Divinolândia de Minas, sessão legislativa do exercício de 2025 29/08/2025 1
LEIS Nº 456, 26 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre autorização para realização de majoração do percentual de suplementação orçamentária do exercício de 2025 e dá outras providencias". 26/08/2025 2
LEIS Nº 453, 05 DE AGOSTO DE 2025 Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB, no âmbito do Município de Divinolândia de Minas, nos termos da Lei Federal n° 14.113/2020, e dá outras providências. 05/08/2025 2
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