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Segunda08 Dez
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Ato Ementa Data Acessos
LEIS Nº 436, 10 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a revisão das tabelas salariais, reestruturação e criação de novos cargos da carreira dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Divinolândia de Minas — MG. 10/02/2025 31
DECRETO Nº 44, 01 DE SETEMBRO DE 2023 "Estabelece valor e normas para a cobrança pela locação e uso de Tendas por particular e dá outras providências". 01/09/2023 17
LEIS Nº 456, 26 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre autorização para realização de majoração do percentual de suplementação orçamentária do exercício de 2025 e dá outras providencias". 26/08/2025 16
ATAS Nº 10, 08 DE SETEMBRO DE 2025 ATA da 10ª (décima) Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Divinolândia de Minas, sessão legislativa do exercício de 2025 08/09/2025 15
DECRETO Nº 1, 19 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a rejeição das contas do poder executivo do município de Divinolândia de Minas, referente ao exercício financeiro de 2023, de responsabilidade do ex-prefeito Rodrigo Magalhães Coelho. 19/03/2025 15
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEIS Nº 464, 05 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Divinolândia de Minas e sobre a atualização dos subídios dos vereadores, e dá outras providências. 05/03/2026 0
PORTARIA Nº 3, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES NO EXERCÍCIO DE 2025 27/02/2026 0
PORTARIA Nº 2, 09 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS, EM RAZÃO DE AFASTAMENTO DE VEREADOR TITULAR PARA EXERCÍCIO DE CARGO NO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/02/2026 0
PORTARIA Nº 1, 03 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/01/2026 0
ATAS Nº 8, 08 DE DEZEMBRO DE 2025 ATA DA 9ª (NONA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS, SESSÃO LEGISLATIVA DO EXERCÍCO DE 2025. 08/12/2025 0
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